Processo 439247/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/05/2014 09:33
Autuado em 20/05/2014 09:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 17/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 27/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2016 Decisão Definitiva Monocrática   17/ 2016 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2014 Acórdão   4322/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado CLEBERSON LUCIANO CANDIDO
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado FABIO CESAR REALI LEMOS
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO)
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado JOANA TEIXEIRA DA SILVA
Interessado MARCO ANTONIO CITO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SARA NOVAES ALVES NUNES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/09/2015 16:26 753499/14 RECURSO DE REVISÃO
11/09/2015 16:26 677895/11 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 16:03 do Protocolo 518511/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Decisão Definitiva Monocrática nº 17/2016
01/08/2014 934 Acórdão nº 4322/2014
18/07/2014 924 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 24/07/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10182/2014
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1417/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2016 14:38 DP  
17/02/2016 10:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1884/2016 -
21/01/2016 11:23 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2016 -
21/01/2016 11:23 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 17/2016 -
19/01/2016 08:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 476/2016 -
19/01/2016 08:56 SMPjTC Parecer nº 716/2016 - arquivamento Cumprimento de decisão da Corte. Pelo arquivamento.
21/09/2015 08:06 DICAP Parecer nº 93/2016 - APOSENTADORIA. RETIFICAÇÃO DE CÁLCULOS DE PROVENTOS. DETERMINAÇÃO ATENDIDA. PELO REGISTRO E ARQUIVAMENTO.
11/09/2015 16:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 993/2015 -
11/09/2015 16:25 DP Informação nº 19457/2015 -
21/08/2014 12:09 DP  
20/08/2014 15:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2072/2014 -
18/08/2014 11:41 GCDA  
25/07/2014 08:32 STP  
10/07/2014 17:09 GCFAMG  
10/07/2014 08:45 STP Certidão de Sessão nº 495/2014 -
17/06/2014 10:00 GCFAMG  
10/06/2014 08:59 SMPjTC Parecer nº 8210/2014 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Ato de inativação. Aposentadoria por idade com proventos proporcionais. Orientação Ministerial nº 04/2013. Art. 40, § 3º da CRFB e art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Observância do princípio da legalidade. Ponderação das razões legi
04/06/2014 10:03 DICAP Parecer nº 8056/2014 - RECURSO DE REVISTA. DESPROVIMENTO. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE E DO VALOR DOS PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/05/2014 12:18 DP  
20/05/2014 09:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1417/2014 -
20/05/2014 09:33 DP Informação nº 8484/2014 -

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